O Mercado Condominial está em constante crescimento. E com ele, cresce a responsabilidade jurídica. Esteja bem assessorado.
o Advogado Condominial está sendo cada vez mais exigido para lidar com as mais diversas intercorrências legais e comportamentais que afetam a vida condominial.
Atendimento online em todo o Brasil.
Qual a sua urgência?
Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.
Consultoria
Inadimplência
Alteração de Convenção
Regimento interno
Conflitos judiciais
Condominios atendidos
Como funciona nosso atendimento
Gestão Ativa dos Acordos
Apoio Jurídico em Contratos e Assembleias
Defesa do Condomínio em Ações Judiciais
Orientação e Segurança Jurídica
Em um cenário onde milhões de brasileiros vivem em condomínios e a gestão condominial se torna cada vez mais profissional e complexa, contar com um departamento jurídico especializado é mais do que uma vantagem — é uma necessidade estratégica.
Disputas entre moradores, inadimplência, interpretação da convenção e regimento interno, além das constantes atualizações legais, exigem conhecimento técnico e atuação preventiva. Um setor jurídico bem estruturado garante segurança jurídica, orienta o síndico em tomadas de decisão e evita que pequenos conflitos se tornem grandes dores de cabeça.
Em tempos de judicialização crescente, o jurídico deixa de ser apenas um solucionador de problemas e passa a ser um aliado essencial para a boa governança, transparência e sustentabilidade do condomínio.
Somos um escritorio 5 estrelas
SOBRE MIM
Claudia Maria Hernandes Marofa
Advogada atuante desde o ano 1993, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD/2009), cursou MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Academia Jurídica de São Paulo (2018), Membro da CEX – Comunidade Expert em Condomínio. Co-autora do Livro Temas Práticos para Síndicos. Sócia e proprietária do escritório jurídico Hernandes e Marofa Sociedade de Advogados. Idealizadora do podcast “O Jurídico diz q POD” e membro do Clube WCondo.
SOBRE MIM
Emerson Grace Marofa
Advogado atuante desde o ano 1993.
Sócio e Proprietário do Escritório Jurídico Hernandes e Marofa Sociedade de Advogados.
Especialista em análise de documentação imobiliária.
Especialista em locação de imóveis residenciais e comerciais.
Perguntas frequentes
Você pode ajuizar uma ação de rescisão contratual ou indenizatória, com possibilidade de devolução dos valores pagos e danos morais.
Sim. O proprietário pode entrar com uma ação de despejo por inadimplência, desde que respeitado o devido processo legal.
Depende da situação. Multas por descumprimento da convenção geralmente precisam de aprovação em assembleia, salvo se já previstas em regulamento interno.
Sim. O pagamento é obrigatório para todos os condôminos, independentemente do uso individual das áreas comuns.
A alteração exige a aprovação de no mínimo 2/3 dos condôminos, conforme o artigo 1.351 do Código Civil.
Não. Se o animal for de pequeno porte, não representar risco à segurança nem à saúde dos demais, o morador tem o direito de mantê-lo, conforme jurisprudência dominante e o princípio do direito de propriedade.
Anote datas, horários e tipo do incômodo. Junte provas como áudios ou vídeos, se possível. Redija uma reclamação clara e entregue ao síndico ou administradora, citando o art. 1.277 do Código Civil (direito ao sossego)
Contato
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- (11) 99223-2937
- claudia@hernandesemarofa.adv.br
- Rua Duarte de Azevedo, 431 - sala 115
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